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Dispensa de Licitação 022-2024 Abrir arquivos
Aquisição de 300m³ (trezentos metros cúbicos) de brita corrida (Pedra Vermelha) a ser utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada  
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Pregão Presencial 004/2024 Abrir arquivos
PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INFORMÁTICA E AR CONDICIONADO  
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RREO - 1º BIM 2024 Abrir arquivos
 
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Dispensa de Licitação 021-2024 Abrir arquivos
Aquisição de componente do tipo kit rompedor com engate rápido, genuíno, para instalação na escavadeira hidráulica marca XCMG, modelo XE 150BR, ano 2022  
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Lei 2741 Abrir arquivos
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul  
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Pregão Presencial 003/2024 Abrir arquivos
Aquisição de Uniforme do tipo jaqueta, masculine e feminina em tecido australia, repelente a água na cor 1220 bic, com abertura de zipper, punho de elastico, foro failete com fribra 80, mais tnt, com recorte na lateral no tecido Australia na cor silver 9115, vies de Australia branco 01, na cobertura do zipper e no recorte na lateral na cor branca, brasão do municipio de Itatiba do Sul, bordado, na frente do uniforme, no lado esquerdo, e com a indentificação da secretaria municipal de saúde, nos tamanhos P, M, G, GG e EGG, conforme for o caso.  
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Pregão Presencial 002/2024 Abrir arquivos
Aquisição de veículos automotores novos.  
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Credenciamento 002-2024 Abrir arquivos
1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, localizadas nos Municípios de Erechim/RS, Getúlio Vargas/RS e Passo Fundo/RS, aptas à prestação de serviços realização de exames de diagnósticos por imagens a pacientes encaminhados pelo Município. 1.2. Os serviços serão prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando a realização dos exames de diagnóstico por imagem, de forma eletiva conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.  
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Credenciamento 001-2024 Abrir arquivos
1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, localizadas nos Municípios de Erechim/RS, Passo Fundo/RS, Aratiba/RS e Getúlio Vargas/RS, aptas à prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas a pacientes encaminhados pelo Município. 1.2. Os serviços serão prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando a realização de consulta especializada e procedimentos diagnósticos e terapêuticos decorrentes, de forma eletiva conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.  
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INFORMATIVO PIT FEVEREIRO 2024 Abrir arquivos
 
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Pregão Presencial 001/2024 Abrir arquivos
Objetivando a aquisição de combustível do tipo gasolina comum ou superior, através de licitação, modalidade pregão presencial, menor preço, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021  
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Dispensa de Licitação 020/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de yoga e meditação, para população Itatibense, com uma carga horária semanal de 05 (cinco) horas, de acordo com o cronograma de atividades desenvolvidas pelo Município  
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Dispensa de Licitação 019/2024 Abrir arquivos
Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, do sistema elétrico do caminhão, marca/ modelo MB-2729K ATRON 6X4, placa:IVE7E83, ano 2013, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada  
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Dispensa de Licitação 018/2024 Abrir arquivos
Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, embuchamento do caminhão, marca/ modelo MB-2729K ATRON 6X4, placa:IVE7E83, ano 2013, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada  
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Dispensa de Licitação 017/2024 Abrir arquivos
Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, do sistema de bomba e bico injetor do caminhão Ford Cargo placa IQU 7659, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada  
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Dispensa de Licitação 016-2024 Abrir arquivos
Aquisição de um painel em ACM preto brilho, com dimensões de 5 metros por 1,5metro, com dois brasões coloridos e letras recortadas em ACM prata escovado com 111 fotos nas dimensões de 15cm x 20cm em ACM prata escovado e impressão digital, devidamente instalado junto ao Plenário da Casa, em local indicado pela Câmara, para a Galeria de Vereadores  
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Dispensa de Licitação 015/2024 Abrir arquivos
Aquisição de sementes de aveia preta.  
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Dispensa de Licitação 014/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de análises de solos física e química básica e completa a produtores rurais locais, conforme proposta, no atendimento da demanda do município.  
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Dispensa de Licitação 013/2024 Abrir arquivos
Aquisição de 80 M³, de concreto usinado FCK 25, MPA, destinado as obras de execução emergencial da construção/reconstrução/recuperação de pontilhão/pontes nas Comunidades da Anta Braba, Usina Douradinho, Pitanguinha, Pitanga Alta, Linha Frazini, Linha Barra Seca/São Miguel e dois pontilhões na comunidade do São João da Pedra interior do município, destruídas ou danificadas por intempérie  
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Dispensa de Licitação 013/2024 Abrir arquivos
Aquisição de 80 M³, de concreto usinado FCK 25, MPA, destinado as obras de execução emergencial da construção/reconstrução/recuperação de pontilhão pontes nas Comunidades da Anta Braba interior do município, destruídas ou danificadas por intempérie  
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Dispensa de Licitação 012/2024 Abrir arquivos
Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino  
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Dispensa de Licitação 011/2024 Abrir arquivos
Aquisição de três aparelhos de ar condicionado, inverter, 30 mil BTUs, quente e frio, devidamente instalados junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul  
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Dispensa de Licitação 010/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo motoniveladora, para a realização de até 150 horas máquina, destinado a recuperação do pavimento das estradas locais danificadas pela enxurrada  
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Dispensa de Licitação 009/2024 Abrir arquivos
Aquisição de uma plataforma de corte recolhedora de forragens, novo, modelo PC 0900-AT.01 PLUS, marca MKM, acoplável a ensiladeira  
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Dispensa de Licitação 008/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos odontológicos do município  
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Dispensa de Licitação 007/2024 Abrir arquivos
Contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet, banda larga, por fibra ótica, para os próprios do município e para o sistema de videomonitoramento eletrônico  
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Dispensa de Licitação 006/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos hospitalares do município  
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Dispensa de Licitação 005/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral, com uma carga horária de 120 horas mensais  
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Dispensa de Licitação 004/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico especializados de odontologia, na realização de atendimentos, consultas, procedimentos, avaliações, confecção dos moldes com vistas a confecção da prótese, colocação e adaptação da prótese no paciente, a nível individual, e tudo o mais que se fizer necessários com vistas a execução, a nível local, do programa Brasil Sorridente, por profissional devidamente habilitado, com uma carga horária mensal de 48 horas  
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Dispensa de Licitação 003/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental e bem como a elaboração dos projetos na área ambiental tendo o Município como empreendedor, nos seguintes termos: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área ambiental, na análise e emissão de laudos e pareceres técnicos em face de pedidos, requerimentos, projetos e processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à concessão ou não das licenças ambientais por parte do Município, pareceres técnicos ambientais conclusivos recomendando ou não o licenciamento, além de estabelecer as condições e restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, no atendimento de toda a demanda de análises de processos e pedidos de licenciamento ambiental de impacto local encaminhados ao Município e os do próprio Município, compreendendo ainda a análise dos projetos e similares, visitas a campo, realização de diligências e congêneres, elaboração de todos os projetos ambientais de impacto local ou não em que o Município figure como empreendedor, acompanhamento e monitoramento ambiental das pedreiras, cascalheiras, bem como serviços de geologia e eventuais aterros sanitários, nos termos exigidos pelos órgãos de fiscalização e controle, assim como atuação nos programas próprios ou conveniados implementados pelo Município, segundo normas e exigências da legislação aplicável, em trabalhos educativos preventivos e de conscientização na área ambiental, com equipe multidisciplinar  
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Dispensa de Licitação 002/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de assessoramento administrativo na área tributária do munícipio, orientação para análise das Guias Modelos A e B, assessoramento na elaboração de recursos administrativos junto aos órgãos estaduais em matérias relacionados ao objeto, orientações sobre ITR, INCRA, Simples Nacional e Cartões de Crédito, disponibilização de software para análise de dados das transações de cartão de crédito, analise do faturamento das empresas do Simples Nacional e cruzamento de dados com transações de cartão de credito, geração de CVI de saldo operacional, geração de relatórios dos dados do Extrato PPR (totalizadores por produto, por produtor, entradas, saídas e outros) disponibilizado pela Sefaz-RS, geração automática de CVI de saldo operacional negativo das empresas do geral e cruzamento de dados com as transações de cartão de crédito, análise das empresas do MEI, geração de dados para recurso junto ao índice provisório do ICMS, orientações e acompanhamento de ações visando pontuação do município junto ao PIT — Programa de Integração Tributária, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.  
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Dispensa de Licitação 001/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico especializados para realização da terapia corporal, denominada “Barras de Acess” técnica realizada por meio de toques terapêuticos em pontos específicos da cabeça, na realização de atendimento e sessões individuais, com os profissionais da saúde e a população local, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 32 horas mensais, por profissional habilitado  
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Chamamento Público 001/2024 Abrir arquivos
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE  
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