Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| RGL EXECUTIVO - 2023 - 2º SEMESTRE |
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| RGL LEGISLATIVO - 2023 - 2º SEMESTRE |
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| RREO - 6º BIM 2023 |
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| RGL EXECUTIVO - 2023 - 2º SEMESTRE |
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| Dispensa de Licitação 059/2023 |
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| Prestação de serviços técnico especializados, com fornecimento de equipamentos/aparelhos, material e mão-de-obra, no tratamento contínuo da água para consumo humano de 06 poços tubulares profundos (subterrâneo), localizados na área rural do Município, na Linha Pitanga Alta, na Linha Pitanguinha, na Linha Saltinho, na Linha Lageado Rafael, na Linha Anta Braba e na Linha Frazini, execução de análises e ensaios e emissão de relatórios, nos termos da legislação incidente (Portaria do Ministério da Saúde nº 2914/11 e alterações posteriores), utilizando produtos adequados para aparelhos dosadores eletrônicos e ou dosadores mecânicos, nos poços tubulares profundos, execução de serviços técnicos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água para consumo humano semestralmente, com emissão de relatório técnico de POPs e levantamento fotográfico dos serviços, em conformidade com a Portaria RS/SES nº 1237/14 e alterações posteriores |
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| Dispensa de Licitação 058/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração, encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos de interesse do Município, nas diversas áreas de interesse local, junto a órgãos da administração direta e indireta nas esferas federal e estadual |
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| Dispensa de Licitação 057/2023 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fonoaudiologia, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a nível individual e coletivo, com a população local, com caráter preventivo e curativo, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e nos programas desenvolvidos pelo município, com uma carga horária mensal de 32 horas, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 056/2023 |
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| Objetiva a presente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para o desenvolvimento do programa de saúde e segurança do trabalho e transmissão dos eventos do e-social |
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| Dispensa de Licitação 055/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoria de imprensa com vistas à publicidade institucional do Município, no atendimento de toda a demanda do Município (Poder Executivo) na área da assessoria de imprensa, assessoria na realização do planejamento, da estratégia e do gerenciamento da publicidade institucional do município, planejamento de mídia, acompanhamentos de entrevistas, eventos, produção, elaboração e envio de textos, coleta de materiais, formatação, produção e envio para veiculação institucional do município, produção, locução e gravação, em mídia compatível, para veiculação do programa de rádio do Município. |
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| Dispensa de Licitação 054/2023 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico especializados na área de psicanálise humanista e parapsicologia clínica, na realização de atividades individuais e em grupos, palestras, treinamentos, com os profissionais da saúde e a população local, em caráter preventivo, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 24 horas mensais, por profissional habilitado |
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| Tomada de Preço 010/2023 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município, para atendimento de suas necessidades, nas condições de segurança exigidas pela legislação pertinente.
O itinerário do transporte escolar é definido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Políticas para Juventude, de acordo com as necessidades do Município |
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| Tomada de Preço 009/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios |
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| Carta Convite 006-2023 |
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| Aquisição de Material de Limpeza e Higiene |
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| Carta Convite 005-2023 |
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| AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 2024 |
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| Dispensa de Licitação 053/2023 |
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| Contratação de espaço no “Jornal Bom Dia”, para divulgação de publicações legais, sem limite de espaço, independentemente da quantidade.
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| Dispensa de Licitação 052/2023 |
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| Contratação de espaço no “Jornal Bom Dia”, para divulgação de publicações legais, sem limite de espaço, independentemente da quantidade.
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| Dispensa de Licitação 051/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da educação, com vistas ao acesso, cadastro, manutenção, execução e prestação de contas dos diversos programas disponibilizados pelo Ministério da Educação |
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| Dispensa de Licitação 050/2023 |
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| Fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão magnético, para uso dos servidores municipais na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados, em conformidade com o programa de alimentação do trabalhador, conforme proposta. |
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| Dispensa de Licitação 049/2023 |
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| Aquisição de carne bovina para o almoço das Famílias Itatibenses, inserido nos festejos natalinos |
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| Dispensa de Licitação 048/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para locação, implantação e manutenção de software de solução de segurança (firewall) para o servidor central do município, incluídos os serviços de suporte, assessoria e atualização mensais, que garantam a efetividade do sistema, corretivas e evolutivas no sistema, bem como atendimento e suporte técnico para este sistema, quando solicitado pelo Município |
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| Tomada de Preço 008/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, em regime de empreitada global, com o fornecimento de material e mão de obra, visando a execução das obras de reforma interna e externa do prédio da Creche Municipal Tia Nair, localizado na Rua Rafael Andrighi, nº10, centro de Itatiba do Sul, tudo conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária que seguem em anexo e fazem parte integrante do presente edital. |
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| Pregão Presencial 008/2023 |
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| Prestação de serviços de plantão médico, em regime de sobreaviso, clinica geral, de segunda à sexta feira das 11 horas e 30 minutos até às 13 horas, das 17 horas de um dia até às 7 horas e 30 minutos do dia seguinte e aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos nas 24 horas do dia, na realização de consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos de baixa e média complexidade, observada a capacidade técnica operacional do estabelecimento, junto ao Hospital Municipal São Roque /Unidade Básica de Saúde, por profissionais habilitados e registrados junto ao conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 048/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para locação, implantação e manutenção de software de solução de segurança (firewall) para o servidor central do município, incluídos os serviços de suporte, assessoria e atualização mensais, que garantam a efetividade do sistema, corretivas e evolutivas no sistema, bem como atendimento e suporte técnico para este sistema, quando solicitado pelo Município |
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| Dispensa de Licitação 048/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para locação, implantação e manutenção de software de solução de segurança (firewall) para o servidor central do município, incluídos os serviços de suporte, assessoria e atualização mensais, que garantam a efetividade do sistema, corretivas e evolutivas no sistema, bem como atendimento e suporte técnico para este sistema, quando solicitado pelo Município |
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| Pregão Presencial 007/2023 |
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| Constitui objeto do presente contrato a aquisição dos seguintes Materiais de Construção |
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| Exercício de Apresentação da Reserva |
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| Quem serviu à Marinha, ao Exercito ou à Aeronáutica e passou para reserva nos últimos cinco anos deve atualizar seus dados junto às Forças Armadas no mês de dezembro. |
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| RREO - 5º BIM 2023 |
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| Chamamento Público 003/2023 |
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| 1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por finalidade de regulamentar a distribuição de subsídio para capacitação, formação e qualificação no audiovisual |
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| Credenciamento 002/2023 |
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| Constitui objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS com o objeto de prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos agrícolas junto as propriedades particulares nos termos da legislação local |
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| Chamamento Público 004/2023 |
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| EDITAL 004-2023 - DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
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| Chamamento Público 003/2023 |
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| EDITAL 003-2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL |
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| Chamamento Público 002/2023 |
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| EDITAL 002-2023 - APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA. |
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| Chamamento Público 001/2023 |
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| EDITAL 001-2023 - LEI COMPLEMENTAR 195-2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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| Dispensa de Licitação 047/2023 |
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| Aquisição da premiação do programa paguei quero nota. |
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| Credenciamento 001/2023 |
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| 2.1. Constitui objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, situados na área urbana da sede do Município de Getúlio Vargas/RS e Passo Fundo/RS, que cumpram os requisitos indicados neste Edital, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores do Município de Itatiba do Sul quando em deslocamentos no interesse da municipalidade, para as refeições de café, almoço e jantar, conforme especificações constantes do Termo de Referencia – Anexo I, deste edital, mediante o pagamento do valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o café da manhã, de R$ 40,00 (quarenta reais) para o almoço e ou jantar na cidade de Getúlio Vargas e o valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o café da manhã, de R$ 30,00 (trinta reais) para o almoço e ou jantar na cidade de Passo Fundo. |
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| Credenciamento 001/2023 |
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| 2.1. Constitui objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, situados na área urbana da sede do Município de Getúlio Vargas/RS e Passo Fundo/RS, que cumpram os requisitos indicados neste Edital, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores do Município de Itatiba do Sul quando em deslocamentos no interesse da municipalidade, para as refeições de café, almoço e jantar, conforme especificações constantes do Termo de Referencia – Anexo I, deste edital, mediante o pagamento do valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o café da manhã, de R$ 40,00 (quarenta reais) para o almoço e ou jantar na cidade de Getúlio Vargas e o valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o café da manhã, de R$ 30,00 (trinta reais) para o almoço e ou jantar na cidade de Passo Fundo. |
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| Dispensa de Licitação 046/2023 |
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| Locação de um imóvel, tipo casa, andar térreo, em alvenaria, com área aproximada de 588m², edificada sob o lote urbano n.04, inscrito no registro de imóveis sob a matrícula nº26.638, situada à Rua Chile e Rua Irani Jaime Farina, Itatiba do Sul/RS, destinada à moradia de médico do Programa Mais Médicos para o Brasil. |
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| TOMADA DE PREÇO 007/2023 |
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| Pavimentação asfáltica, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão-de-obra, da rua Uruguai e parte da rua Jose de Alencar, ambas localizadas na área urbana da sede do município, numa área total de 3.847,50 m², com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ. |
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| TOMADA DE PREÇO 006/2023 |
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| Pavimentação asfáltica, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão-de-obra, na área urbana do bairro fundec, numa área total de 5.058,80 m², com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ. |
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| AVISO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS |
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| A Administração Municipal de Itatiba do Sul, através da Secretaria de Obras, comunica a todos os munícipes que em virtude das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em toda a nossa região, tivemos registros de muitos estragos nas estradas gerais e vicinais, pontilhões, tubulações e bueiros em todo município.
As secretarias de Agricultura e Obras estão trabalhando em conjunto com as máquinas e equipe de funcionários para poder realizar os reparos necessários.
Diante deste cenário pedimos a compreensão de todos que na medida do possível vamos nos organizando e solucionando os problemas. |
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| demonstrativo de aplicaços rpps setembro 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps setembro 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps agosto 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps agosto 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps julho 2023 |
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| demonstrativo de aplicaçoes rpps julho 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps junho 2023 |
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| demonstrativo de aplicaçoes junho 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps maio 2023 |
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| demonstrativo de aplicaços rpps maio 2023 |
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| Dispensa de Licitação 045/2023 |
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| Aquisição de duzentas e oitenta cadeiras dobráveis, portáteis, que suporte até 110kg, na cor verde, dimensões de 72,5cm x 54,5cm x 53 cm, para distribuição e uso dos servidores públicos municipais. |
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| Dispensa de Licitação 044/2023 |
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| Aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da iluminação pública |
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| RREO - 4º BIM 2023 |
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| Dispensa de Licitação 043/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoramento administrativo na área tributária do munícipio. |
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| Carta Convite 004/2023 |
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| Aquisição de mobiliário e equipamentos eletro eletrônicos. |
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| Dispensa de Licitação 042/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos odontológicos nos equipamentos hospitalares do município |
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| Dispensa de Licitação 041/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos hospitalares do município |
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| Dispensa de Licitação 040/2023 |
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| Prestação de serviços técnicos especializados de sonorização de eventos da municipalidade, classificados e três categorias, num total de 15 eventos, disponibilizando, em cada um dos eventos. |
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| Dispensa de Licitação 039/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para efetuar a Avaliação Atuarial 2024 do RPPS |
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| Dispensa de Licitação 038/2023 |
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| Aquisição de doses diversas de sêmen bovino. |
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| Dispensa de Licitação 037/2023 |
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| Prestação de serviços técnico especializados, com fornecimento de equipamentos/aparelhos, material e mão-de-obra, no tratamento contínuo da água para consumo humano de 06 poços tubulares profundos (subterrâneo), localizados na área rural do Município, na Linha Pitanga Alta, na Linha Pitanguinha, na Linha Saltinho, na Linha Porto Mauá, na Linha Usina Douradinho e na Linha Anta Braba, execução de análises e ensaios e emissão de relatórios, nos termos da legislação incidente (Portaria do Ministério da Saúde nº 2914/11 e alterações posteriores), utilizando produtos adequados para aparelhos dosadores eletrônicos e ou dosadores mecânicos, nos poços tubulares profundos, execução de serviços técnicos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água para consumo humano semestralmente, com emissão de relatório técnico de POPs e levantamento fotográfico dos serviços, em conformidade com a Portaria RS/SES nº 1237/14 e alterações posteriores |
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| Dispensa de Licitação 036/2023 |
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| Aquisição emergencial de 4,47 litros de óleo diesel S10 para enfrentamento da estiagem. |
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| Dispensa de Licitação 035/2023 |
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| Aquisição emergencial de 1833 cestas básicas, contendo, cada uma delas Farinha de Trigo Especial, Carne de Frango (Coxa/Sobre cocha), Arroz Tipo 1, Açúcar Cristal, Farinha de Milho, Feijão Preto Tipo 1, Macarrão espaguete, Óleo de Soja, Sal Refinado, Café, Biscoito Maria. |
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| Pregão Presencial 006/2023 |
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| Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo trator agrícola, com potência mínima de 75cvs, trator 4x4, equipado com distribuidor de esterco liquido com capacidade 4.000 litros, ensiladeira, góbi, plantadeira, carretão agrícola para a realização de serviços em propriedades rurais locais na área VI. |
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| Dispensa de Licitação 033/2023 |
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| Execução emergencial, na forma de empreitada global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, do projeto de perfuração emergencial de poço tubular profundo, na comunidade de Linha Frazini. |
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| Dispensa de Licitação 034/2023 |
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| Trata-se de recuperação emergencial do equipamento do tipo ônibus escolar. |
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| Dispensa de Licitação 032/2023 |
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| Objetiva a presente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises de solos física e química completa a produtores rurais locais. |
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| Dispensa de Licitação 031/2023 |
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| Contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet, banda larga, por fibra ótica, link dedicado, para as câmaras de cercamento eletrônico do Município. |
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| Pregão Presencial 005/2023 |
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| Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo trator agrícola, com potência mínima de 75cvs, trator 4x4, equipado com distribuidor de esterco liquido, com capacidade 4.000 litros, para a realização de serviços em propriedades rurais locais na área VI. |
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| RGL LEGISLATIVO - 2023 - 1º SEMESTRE |
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| RGL EXECUTIVO - 2023 - 1º SEMESTRE |
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| RREO - 3º BIM 2023 |
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| Leilão 002/2023 |
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| Leilão público de diversos bens públicos do tipo veículos, equipamentos e bens diversos, no dia 01/08/2023, às 14:00h |
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| Dispensa de Licitação 030/2023 |
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| Aquisição de uma Grade aradora, nova. |
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| Leilão 001-2023 |
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| O presente leilão tem por objeto a alienação, pelo MAIOR LANCE, de imóveis constantes no Anexo I deste Edital, inservíveis para a municipalidade e dotados de autorização legislativa. |
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| Chamada Publica 003/2022 |
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| 2.1. Constitui objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, situados na área urbana da sede do Município de Erechim/RS. |
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| Pregão Presencial 004/2023 |
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| Prestação de serviços de máquinas e equipamentos pesados do tipo escavadeira hidráulica (peso operacional de mínimo de 17.000kg) e trator de esteiras (peso operacional mínimo de 14.000kg), para a construção de 12 micro açudes, reservatórios de água e similares, em 12 propriedades rurais locais. |
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| Dispensa de Licitação 029/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria com vistas a promoção e desenvolvimento da agricultura ecológica e orgânica para agricultores familiares locais, com equipe multidisciplinar |
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| Chamada publica 002/2023 |
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| A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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| Carta Convite 003/2023 |
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| Aquisição de Óleo Lubrificantes e Hidráulico. |
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| Carta Convite 002/2023 |
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| Aquisição de produtos odontológicos. |
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| Carta Convite 001/2023 |
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| O objeto do presente contrato administrativo é a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil, Assessoria e Consultoria na área, compreendendo a análise e emissão de pareceres com vista a aprovação ou não de projetos de construção civil; realização de vistorias e avaliações de imóveis com a emissão dos respectivos laudos e pareceres; elaboração e acompanhamento da execução, de projetos, plantas, memoriais, orçamentos e cronogramas de obras de interesse da municipalidade; emissão de laudos e pareceres técnicos de interesse da municipalidade na área de atuação. |
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| Concorrência Pública 001/2023 |
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| Concorrência de interessados para a implantação de empreendimento do tipo recebimento, beneficiamento, desdobramento e armazenamento de madeira, sob regime de permissão, de uma área de 20.000 m², dentro de um todo maior do imóvel situado próximo a RS 147, inscrito no registro de imóvel sob a matricula nº2068. |
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| Dispensa de Licitação 028/2023 |
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| Prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final do lixo hospitalar. |
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| Dispensa de Licitação 027/2023 |
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| Execução de obra de extensão de rede de alta tensão em área rural do Município de Itatiba do Sul, necessária a execução de obra pública de pavimentação de rodovia em convênio com o DAER/RS, com remoção de postes, destinada ao fornecimento de energia elétrica a comunidade local. |
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| RREO - 2º BIM 2023 |
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| Dispensa de Licitação 026/2023 |
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| Prestação de serviços de formação e capacitação continuada na área da educação. |
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| TOMADA DE PREÇO 005/2023 |
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| Prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, de varrição, limpeza e conservação de vias, logradouros e espaços públicos, pintura de meio fio, corte de grama, poda de árvores, roçada, plantio de mudas e congêneres, na área urbana do Município, numa extensão aproximada de 300.455,70 m² |
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| demonstrativo de aplicações abril 2023 |
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| demonstrativo de aplicações abril 2023 |
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| demonstrativo de aplicações março 2023 |
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| demonstrativo de aplicações março 2023 |
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| demonstrativo de aplicações fevereiro 2023 |
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| demonstrativo de aplicações fevereiro 2023 |
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| demonstrativo de aplicações janeiro 2023 |
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| demonstrativo de aplicações janeiro 2023 |
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| Edital Eleição para Conselheiros Tutelares - 2023 |
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| O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITATIBA DO SUL torna público que estão abertas, até o dia 02 de junho de 2023, em horário de expediente, as inscrições para participação no processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de ITATIBA DO SUL, cujo pleito ocorrerá em 01 de outubro de 2023. |
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| Pregão Presencial 003/2023 |
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| EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA MUNICIPAL |
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| Pregão Presencial 002/2023 |
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| Edital de pregão para Aquisição de pneus novos. |
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| RREO - 1º BIM 2023 |
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| TOMADA DE PREÇO 004/2023 |
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| Pavimentação asfáltica, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão-de-obra, da via principal do Povoado Tozzo, em sua área urbana, numa área total de 4.904,00 m², com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, aplicado sobre calçamento de pedra irregulares, execução de serviços preliminares, execução da sinalização viária horizontal e vertical, serviços diversos, tudo de acordo com projetos, plantas e memoriais descritivos da obra que fazem parte integrante deste edital. |
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| TOMADA DE PREÇO 003/2023 |
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| Pavimentação asfáltica, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão-de-obra, de parte da Estrada Vicinal do Distrito de Sete Lagoas sentido a Itatiba do Sul, numa área total de 1.750,00 m², com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, aplicado sobre solo natural, execução de serviços preliminares, execução da sinalização viária horizontal e vertical, serviços diversos, tudo de acordo com projetos, plantas e memoriais descritivos da obra que fazem parte integrante deste edital. |
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| Dispensa de Licitação 025 |
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| Contratação de serviço para a inserção de publicidade institucional alusiva a emancipação político e administrativa do Município e a VI Expo Itatiba do Sul, sendo 17 (dezessete) inserções durante o mês de março e abril de 2023, com duração de 15 segundos cada inserção |
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| Portaria nº 001/2023 |
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| Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. |
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| Portaria nº 001/2023 |
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| Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. |
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| Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 |
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| EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº002/2023 |
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| Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023 |
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| EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº001/2023 |
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| Portaria nº 058/2018 |
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| Revoga a portaria nº114/17 |
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| Portaria nº 015/2023 |
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| Designar e dar posse a servidora Simone Paula Rovani para função de representante legal do SISCACS. |
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| Pregão Presencial 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação aquisição de medicamentos emergenciais para fornecimento à pacientes |
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| Dispensa de Licitação 024 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental e
bem como a elaboração dos projetos na área ambiental tendo o Município como
empreendedor, nos seguintes termos: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de assessoria e consultoria na área ambiental, na análise e emissão de
laudos e pareceres técnicos em face de pedidos, requerimentos, projetos e
processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à concessão
ou não das licenças ambientais por parte do Município, pareceres técnicos
ambientais conclusivos recomendando ou não o licenciamento, além de
estabelecer as condições e restrições ao funcionamento das atividades
licenciáveis, no atendimento de toda a demanda de análises de processos e
pedidos de licenciamento ambiental de impacto local encaminhados ao
Município e os do próprio Município, compreendendo ainda a análise dos
projetos e similares, visitas a campo, realização de diligências e congêneres,
elaboração de todos os projetos ambientais de impacto local ou não em que o
Município figure como empreendedor, acompanhamento e monitoramento
ambiental das pedreiras, cascalheiras, bem como serviços de geologia e eventuais
aterros sanitários, nos termos exigidos pelos órgãos de fiscalização e controle,
assim como atuação nos programas próprios ou conveniados implementados
pelo Município, segundo normas e exigências da legislação aplicável, em
trabalhos educativos preventivos e de conscientização na área ambiental, com
equipe multidisciplinar |
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| Dispensa de Licitação 023 |
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| Trata-se de aquisição de uniformes escolares para
atendimento de toda a demanda dos alunos da rede pública municipal de ensino
durante o ano letivo de 2023. |
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| Dispensa de Licitação 022 |
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| Objetiva a presente a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria para o desenvolvimento
do programa de saúde e segurança do trabalho e transmissão dos eventos do esocial |
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| Dispensa de Licitação 021 |
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| Trata-se de aquisição de sementes de aveia preta para
atendimento a programa de incentivo local, edição 2023. |
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| Dispensa de Licitação 020 |
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| Aquisição de peças diversas para uso na escavadeira hidráulica
marca Komatsu |
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| Dispensa de Licitação 019 |
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| Constitui objeto do presente a contratação de empresa
especializada para locação, implantação e manutenção de software, módulo
gestão de educação, contemplando serviços de implantação, instalação,
importação, conversão de dados, testes, customização e treinamentos, bem como
a locação mensal de software de aplicação, conforme descrito abaixo e no termo
de referência que é anexo ao presente, para utilização simultânea de usuários
ilimitados, incluídos os serviços de assessoria e atualização mensais, que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, bem como
atendimento e suporte técnico para este sistema, quando solicitado pelo
Município |
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| Dispensa de Licitação 018 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados para realização da terapia corporal, denominada “Barras de Acess”
técnica realizada por meio de toques terapêuticos em pontos específicos da
cabeça, na realização de atendimento e sessões individuais, com os profissionais
da saúde e a população local, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com
uma carga horária de 32 horas mensais, por profissional habilitado |
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| Dispensa de Licitação 017 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados de acupuntura, moxabustão, auriculoterapia e ventosaterapia, na
realização de atendimento e sessões individuais, com os profissionais da saúde e
a população local, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga
horária de 32 horas mensais, por profissional habilitado |
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| Dispensa de Licitação 016 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e
instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral, com uma carga horária de 20
horas semanais |
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| Dispensa de Licitação 015 |
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| Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo
trator agrícola, com potência mínima de 80cvs, trator 4x4, equipado com
distribuidor de esterco com capacidade 4.000 litros |
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| Dispensa de Licitação 015/2023 |
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| Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo
trator agrícola, com potência mínima de 80cvs, trator 4x4, equipado com
distribuidor de esterco com capacidade 4.000 litros |
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| Dispensa de Licitação 014 |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de
consultoria de Investimentos |
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| TOMADA DE PREÇO 002/2023 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município, para atendimento de suas necessidades, nas condições de segurança exigidas pela legislação pertinente.
O itinerário do transporte escolar é definido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Políticas para Juventude, de acordo com as necessidades do Município |
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| TOMADA DE PREÇO 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias municipais |
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| TOMADA DE PREÇO 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias municipais |
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| Dispensa de Licitação 013/2023 |
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| Prestação de serviços de assessoria de imprensa com vistas à
publicidade institucional do Município, no atendimento de toda a demanda do
Município (Poder Executivo) na área da assessoria de imprensa, assessoria na
realização do planejamento, da estratégia e do gerenciamento da publicidade
institucional do município, planejamento de mídia, acompanhamentos de
entrevistas, eventos, produção, elaboração e envio de textos, coleta de materiais,
formatação, produção e envio para veiculação institucional do município,
produção, locução e gravação, em mídia compatível, para veiculação do programa
de rádio do Município. |
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| Dispensa de Licitação 012/2023 |
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| Contratação de empresa especializada para locação, implantação e manutenção
de software relativo à inativações e pensões para o Fundo Municipal de Aposentadoria. |
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| Dispensa de Licitação 011/2023 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados de odontologia, na realização de atendimentos, consultas,
procedimentos, avaliações, confecção dos moldes com vistas a confecção da
prótese, colocação e adaptação da prótese no paciente, a nível individual, e tudo
o mais que se fizer necessários com vistas a execução, a nível local, do programa
Brasil Sorridente, por profissional devidamente habilitado, com uma carga
horária mensal de 48 horas |
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| Dispensa de Licitação 010 |
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| Contratação de empresa especializada para locação,
implantação e manutenção de software de gestão hospitalar, para o hospital
municipal são roque, consistente nos módulos recepção, painel de chamada,
prescrição eletrônica, estoque e faturamento ambulatorial, contemplando
serviços de implantação, instalação, importação, conversão de dados, testes,
customização e treinamentos, bem como a locação mensal de software de
aplicação(módulos recepção, painel de chamada, prescrição eletrônica, estoque e
faturamento ambulatorial), para utilização simultânea de usuários ilimitados,
incluídos os serviços de assessoria e atualização mensais, que garantam as
alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, bem como atendimento e
suporte técnico para este sistema, quando solicitado pelo Município |
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| Dispensa de Licitação 009 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de
oficinas e instrutorias de música e canto para o coral municipal,
moni t or ameto e acompanhamento, com uma carga horária de 08 (oito)
horas mensais |
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| Dispensa de Licitação 008 |
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| Contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet,
banda larga, por fibra ótica, sendo com velocidade de 100 Mbps, dedicada, para
o centro administrativo, de 50 Mbps, dedicada, para a unidade de saúde, e de 80
Mbps cada para o CRAS, Escola de Educação Infantil Tia Nair, sendo com
velocidade de 80 Mbps e Escola do Campo, na RST 137, sendo com velocidade de
80 Mbps, na Brigada Militar local, sendo com velocidade de 80 Mbps e Unidade
Basíca de Saúde do Bairro Fundec e 80 Mbps para a Câmara de Vereadores , na
RST 137, sendo com velocidade de 80 Mbps hospedagem do site
www.itatibadosul.rs.gov.br e mais contas de e-mail sob o domínio
itatibadosul@itatibadosul.rs.gov.br, com as especificações técnicas indicadas. |
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| Dispensa de Licitação 007 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados de nutrição, na realização de atendimentos, avaliações,
capacitações, treinamentos e congêneres, a nível individual e coletivo, atuação
nos programas desenvolvidos pelo município, em especial junto as Secretarias
Municipais de Educação e da Saúde, por profissional devidamente habilitado, com
uma carga horária semanal de 120 horas mensais, |
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| Dispensa de Licitação 006 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fonoaudiologia, na
realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a nível individual
e coletivo, com a população local, com caráter preventivo e curativo, atuação junto à
Secretaria Municipal de Saúde e nos programas desenvolvidos pelo município, com uma
carga horária mensal de 32 horas, por profissional habilitado e registrado junto ao
conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 006 |
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| fuuyfuyfiyfgo |
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| Tomada de Preço 001/2023 |
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| Gêneros alimentícios para diversas secretária. |
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| TOMADA DE PREÇO 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias municipais |
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| Tomada de Preço 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias municipais: |
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| TOMADA DE PREÇO 001/2023 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes produtos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias municipais. |
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| Chamada publica 001/2023 |
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| O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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| Dispensa de Licitação 006 |
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| Dispensa de Licitação 006 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fonoaudiologia, na
realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a nível individual
e coletivo, com a população local, com caráter preventivo e curativo, atuação junto à
Secretaria Municipal de Saúde e nos programas desenvolvidos pelo município, com uma
carga horária mensal de 32 horas, por profissional habilitado e registrado junto ao
conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 005 |
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| Fisioterapia |
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| Dispensa de Licitação 005 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fisioterapia
geral, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a
nível individual e coletivo, com a população local de diversas faixas etárias, com
caráter preventivo e curativo, atuação nos programas desenvolvidos pelo
município, com uma carga horária mensal de 96 horas, por profissional
habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 006 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fonoaudiologia, na
realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a nível individual
e coletivo, com a população local, com caráter preventivo e curativo, atuação junto à
Secretaria Municipal de Saúde e nos programas desenvolvidos pelo município, com uma
carga horária mensal de 32 horas, por profissional habilitado e registrado junto ao
conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 005 |
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| Prestação de serviços técnico especializados de fisioterapia
geral, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a
nível individual e coletivo, com a população local de diversas faixas etárias, com
caráter preventivo e curativo, atuação nos programas desenvolvidos pelo
município, com uma carga horária mensal de 96 horas, por profissional
habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. |
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| Dispensa de Licitação 004 |
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| Contratação de espaço no “Jornal Bom Dia”, para divulgação de publicações legais,
sem limite de espaço, independentemente da quantidade. |
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| Dispensa de Licitação 003 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração,
encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos de interesse do Município, nas
diversas áreas de interesse local, junto a órgãos da administração direta e indireta nas esferas federal e
estadual, |
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| Dispensa de Licitação 002 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados na área de psicanálise humanista e parapsicologia clínica, na
realização de atividades individuais e em grupos, palestras, treinamentos, com os
profissionais da saúde e a população local, em caráter preventivo, atuação junto
à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 24 horas mensais |
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| Dispensa de Licitação |
Abrir arquivos |
| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico
especializados na área de psicanálise humanista e parapsicologia clínica, na
realização de atividades individuais e em grupos, palestras, treinamentos, com os
profissionais da saúde e a população local, em caráter preventivo, atuação junto
à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 24 horas mensais |
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