Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| Inexigibilidade 006-2024 |
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| Promoção de desenvolvimento local, o desenvolvimento da cidadania, na realização de trabalhos de interesse da comunidade local, atividades voltadas a arte, a cultura popular, o folclore e a educação, de relevante interesse público local e comunitário, com caráter cultural, educativo, informativo e de orientação social |
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| Inexigibilidade 005-2024 |
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| Execução de apresentação artística da Av. Sonorização e Eventos Ltda (Banda Rainha Musical), consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de 2024, com início previsto às 16:30 horas se estendendo até às 18:30, aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 004-2024 |
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| Ajuizamento de uma ação judicial contra a União Federal a
fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base
nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário
equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem
como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos
últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial. |
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| Inexigibilidade 003-2024 |
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| Execução de apresentação artística da dupla Duduca e Dalvam,
consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas
festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de
2024, com início previsto às 15 horas se estendendo até às 16:30,
aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 002-2024 |
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| O objeto, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, a realização de atividades de natação, hidroginástica, corte e costura, computação e psicologia para os idosos locais. |
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| Inexigibilidade 001-2024 |
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| O objeto, o objetivo, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, de oficinas diversas, voltadas a crianças e adolescentes locais. |
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| Credenciamento 004-2024 |
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| O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas com o objeto de prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos agrícolas |
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| Lista de Espera |
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| Lista de Espera da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nair do Ano de 2024 |
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| Concorrência 002-2024 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte das Ruas José de Alencar, José Valdir Detoni e Júlio Regoso, área urbana da sede do Município, numa área total de 3.050,37 m², tudo conforme os memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, planilha orçamentária, planilha proposta, planilhas de composições, cronograma físico financeiro, planilha de encargos sociais, BDI e minuta de contrato que integram o presente edital. |
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| Dispensa de Licitação 033-2024 |
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| Aquisição de prêmio do programa paguei quero nota, edição 2024, como sendo uma motocicleta, nova, zero quilômetro, 125 cilindradas. |
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| Dispensa de Licitação 032-2024 |
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| Aquisição emergencial de 10 (dez) pneus 275/80R22.5 Pirelli Fg 88 RS para uso de caminhões basculantes e 02 (dois) pneus 18.4-34 Pirelli Tm 95, 12 lonas RS, para uso de trator de pneus, utilizadas nas ações de enfrentamento ao evento climático adverso |
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| Dispensa de Licitação 031-2024 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagnósticos de exames citopatológicos e anatomopatológicos de pacientes locais, usuários do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. |
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| Dispensa de Licitação 030-2024 |
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| Aquisição de uma Grade aradora, nova, com as seguintes características mínimas: tracionada a trator, tamanho tipo intermediário, com 14 discos de 26 polegadas de diâmetro, espessura dos discos de 6mm, com espaçamento entre os discos de 230 mm, discos recortados, com eixo de 1,5/8” polegadas, com largura de trabalho de 1500 mm e peso operacional de 1530 Kg, com pistão hidráulico de levante, com controle remoto, com mancais lubrificantes a graxa com (2) dois rolamentos cada mancal, transporte do equipamento através de rodado simples, com pneus e câmaras novos de primeira linha, com garantia de 12 meses independente de quantidade de horas trabalhadas |
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| Pregão Presencial 007/2024 |
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| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E TELEVISOR |
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| Credenciamento 003-2024 |
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| O objeto do presente Edital de Credenciamento é o fornecimento de medicamentos, de estabelecimentos situados na cidade de Erechim/RS, em sua área urbana |
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| Concorrência 001-2024 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte do distrito de Sete Lagoas, área urbana da sede do Município, numa área de 7.625,54 m², tudo conforme os memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, planilha orçamentária, planilha proposta, planilhas de composições, cronograma físico financeiro, planilha de encargos sociais, BDI e minuta de contrato que integram o presente edital. |
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| Pregão Presencial 006/2024 |
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| Aquisição dos seguintes equipamentos de ginástica, brinquedos, bancos e lixeiras. |
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| Pregão Presencial 005/2024 |
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| Aquisição de veículo novo. |
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| Dispensa de Licitação 029-2024 |
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| Aquisição emergencial de 10.000 metros tubos PEAD 20 x2,0 PN10, 100 unidades de adaptador de compreensão macho e fêmea 20x3/4 e 100 unidades de união de compressão 20x20, conexos para a realização de reparos, extensão de rede e redes novas, de abastecimento de água potável, em comunidades do interior do Município |
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| RREO - 2º BIM 2024 |
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| Dispensa de Licitação 028-2024 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de
oficinas de qualificação profissional, com vistas a capacitar os participantes das
áreas respectivas, com grupos organizados pela Secretaria Municipal da
Educação, Esporte e Políticas para Juventude, com a carga horária definida para
cada curso, com profissional habilitado |
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| Dispensa de Licitação 027-2024 |
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| Conserto emergencial de viatura da frota destinadas a recuperação
emergencial de estradas locais. |
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| Dispensa de Licitação 026-2024 |
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| Contratação de serviços de oficinas de qualificação profissional. |
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| Dispensa de Licitação 025-2024 |
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| Aquisição de material para conclusão da
construção/reconstrução/recuperação emergencial de pontes. |
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| Dispensa de Licitação 024-2024 |
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| Fornecimento, devidamente instalados e com operador técnico, de
equipamentos de som e imagem para evento. |
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| Dispensa de Liictação 023/2024 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria para a estruturação,
implementação e gestão do Sistema Municipal de Cultura. |
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| RESOLUÇÃO Nº19 |
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| RESOLUÇÃO Nº19 |
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| RESOLUÇÃO Nº 22 BUSCA ATIVA |
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| RESOLUÇÃO Nº 22 BUSCA ATIVA |
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| Resolução Nº 21 substituindo a RESOLUÇÃO 10 |
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| Resolução Nº 21 substituindo a RESOLUÇÃO 10 |
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| Resolução CME nº20 |
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| Resolução CME nº20 |
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| Resolução CME nº09 |
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| Resolução CME nº09 |
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| Resolução CME nº08 |
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| Resolução CME nº08 |
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| Resolução CME nº07 |
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| Resolução CME nº07 |
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| RESOLUÇÃO Nº 05 |
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| RESOLUÇÃO Nº 05 |
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| RESOLUÇÃO Nº 04 ETNICO RACIAIS |
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| RESOLUÇÃO Nº 04 ETNICO RACIAIS |
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| Resolução 03 |
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| Resolução 03 |
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| RESOLUÇÃO 18 SOBRE DIREITOS HUMANOS |
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| RESOLUÇÃO 18 SOBRE DIREITOS HUMANOS |
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| RESOLUÇÃO 17 DISTORÇÃO IDADE SERIE |
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| RESOLUÇÃO 17 DISTORÇÃO IDADE SERIE. |
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| Resolução 16 de Primeiros Socorros |
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| Resolução 16 de Primeiros Socorros |
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| Resolução 15 de 2018 |
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| Resolução de 2018 |
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| Resolução 14 de 2018 |
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| Resolução 14 de 2018 |
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| Resolução 13 de autorização e Credenciamento |
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| Resolução 13 de autorização e credenciamento das escolas municipais |
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| Resolução 12 de 2018 |
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| Resolução 12 de 2018 |
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| Resolução 11 |
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| Resolução 11 que fixa as diretrizes |
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| Resolução 10 |
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| Resolução 10 que fixa normas para a elaboração do regimento |
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| Resolução 01 de 2017 |
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| Resolução 01 de 2017 sobre as normas para a oferta de educação infantil |
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| Resolução nº06 da Educação Especial |
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| Resolução CME nº06 |
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| Lei do Sistema 2741/2016 |
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| Lei do Sistema Municipal |
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| Lei 752/1990 |
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| Lei da Criação do CME |
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| Dispensa de Licitação 022-2024 |
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| Aquisição de 300m³ (trezentos metros cúbicos) de brita corrida (Pedra Vermelha) a ser utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada |
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| Pregão Presencial 004/2024 |
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| PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INFORMÁTICA E AR CONDICIONADO |
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| RREO - 1º BIM 2024 |
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| Dispensa de Licitação 021-2024 |
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| Aquisição de componente do tipo kit rompedor com engate rápido, genuíno, para instalação na escavadeira hidráulica marca XCMG, modelo XE 150BR, ano 2022 |
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| Lei 2741 |
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| Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itatiba do Sul |
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| Pregão Presencial 003/2024 |
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| Aquisição de Uniforme do tipo jaqueta, masculine e feminina em tecido australia, repelente a água na cor 1220 bic, com abertura de zipper, punho de elastico, foro failete com fribra 80, mais tnt, com recorte na lateral no tecido Australia na cor silver 9115, vies de Australia branco 01, na cobertura do zipper e no recorte na lateral na cor branca, brasão do municipio de Itatiba do Sul, bordado, na frente do uniforme, no lado esquerdo, e com a indentificação da secretaria municipal de saúde, nos tamanhos P, M, G, GG e EGG, conforme for o caso. |
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| Pregão Presencial 002/2024 |
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| Aquisição de veículos automotores novos. |
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| Credenciamento 002-2024 |
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| 1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, localizadas nos Municípios de Erechim/RS, Getúlio Vargas/RS e Passo Fundo/RS, aptas à prestação de serviços realização de exames de diagnósticos por imagens a pacientes encaminhados pelo Município.
1.2. Os serviços serão prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando a realização dos exames de diagnóstico por imagem, de forma eletiva conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.
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| Credenciamento 001-2024 |
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| 1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, localizadas nos Municípios de Erechim/RS, Passo Fundo/RS, Aratiba/RS e Getúlio Vargas/RS, aptas à prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas a pacientes encaminhados pelo Município.
1.2. Os serviços serão prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando a realização de consulta especializada e procedimentos diagnósticos e terapêuticos decorrentes, de forma eletiva conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.
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| INFORMATIVO PIT FEVEREIRO 2024 |
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| Pregão Presencial 001/2024 |
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| Objetivando a aquisição de combustível do tipo gasolina comum ou superior, através de licitação, modalidade pregão presencial, menor preço, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 |
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| Dispensa de Licitação 020/2024 |
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| Prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de yoga e meditação, para população Itatibense, com uma carga horária semanal de 05 (cinco) horas, de acordo com o cronograma de atividades desenvolvidas pelo Município |
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| Dispensa de Licitação 019/2024 |
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| Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, do sistema elétrico do caminhão, marca/ modelo MB-2729K ATRON 6X4, placa:IVE7E83, ano 2013, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada |
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| Dispensa de Licitação 018/2024 |
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| Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, embuchamento do caminhão, marca/ modelo MB-2729K ATRON 6X4, placa:IVE7E83, ano 2013, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada |
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| Dispensa de Licitação 017/2024 |
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| Conserto emergencial, com fornecimento de mão de obra, peças e material, do sistema de bomba e bico injetor do caminhão Ford Cargo placa IQU 7659, utilizada na recuperação emergencial das estradas locais danificadas pela enxurrada |
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| Dispensa de Licitação 016-2024 |
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| Aquisição de um painel em ACM preto brilho, com dimensões de 5 metros por 1,5metro, com dois brasões coloridos e letras recortadas em ACM prata escovado com 111 fotos nas dimensões de 15cm x 20cm em ACM prata escovado e impressão digital, devidamente instalado junto ao Plenário da Casa, em local indicado pela Câmara, para a Galeria de Vereadores |
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| Dispensa de Licitação 015/2024 |
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| Aquisição de sementes de aveia preta. |
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| Dispensa de Licitação 014/2024 |
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| Prestação de serviços de análises de solos física e química básica e completa a produtores rurais locais, conforme proposta, no atendimento da demanda do município. |
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| Dispensa de Licitação 013/2024 |
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| Aquisição de 80 M³, de concreto usinado FCK 25, MPA, destinado as obras de execução emergencial da construção/reconstrução/recuperação de pontilhão/pontes nas Comunidades da Anta Braba, Usina Douradinho, Pitanguinha, Pitanga Alta, Linha Frazini, Linha Barra Seca/São Miguel e dois pontilhões na comunidade do São João da Pedra interior do município, destruídas ou danificadas por intempérie |
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| Dispensa de Licitação 013/2024 |
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| Aquisição de 80 M³, de concreto usinado FCK 25, MPA, destinado as obras de execução emergencial da construção/reconstrução/recuperação de pontilhão pontes nas Comunidades da Anta Braba interior do município, destruídas ou danificadas por intempérie |
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| Dispensa de Licitação 012/2024 |
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| Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino |
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| Dispensa de Licitação 011/2024 |
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| Aquisição de três aparelhos de ar condicionado, inverter, 30 mil BTUs, quente e frio, devidamente instalados junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul |
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| Dispensa de Licitação 010/2024 |
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| Prestação de serviços de máquinas, com equipamento do tipo motoniveladora, para a realização de até 150 horas máquina, destinado a recuperação do pavimento das estradas locais danificadas pela enxurrada |
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| Dispensa de Licitação 009/2024 |
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| Aquisição de uma plataforma de corte recolhedora de forragens, novo, modelo PC 0900-AT.01 PLUS, marca MKM, acoplável a ensiladeira |
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| Dispensa de Licitação 008/2024 |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos odontológicos do município |
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| Dispensa de Licitação 007/2024 |
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| Contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet, banda larga, por fibra ótica, para os próprios do município e para o sistema de videomonitoramento eletrônico |
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| Dispensa de Licitação 006/2024 |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos hospitalares do município |
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| Dispensa de Licitação 005/2024 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral, com uma carga horária de 120 horas mensais |
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| Dispensa de Licitação 004/2024 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico especializados de odontologia, na realização de atendimentos, consultas, procedimentos, avaliações, confecção dos moldes com vistas a confecção da prótese, colocação e adaptação da prótese no paciente, a nível individual, e tudo o mais que se fizer necessários com vistas a execução, a nível local, do programa Brasil Sorridente, por profissional devidamente habilitado, com uma carga horária mensal de 48 horas |
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| Dispensa de Licitação 003/2024 |
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| Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental e bem como a elaboração dos projetos na área ambiental tendo o Município como empreendedor, nos seguintes termos: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área ambiental, na análise e emissão de laudos e pareceres técnicos em face de pedidos, requerimentos, projetos e processos de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à concessão ou não das licenças ambientais por parte do Município, pareceres técnicos ambientais conclusivos recomendando ou não o licenciamento, além de estabelecer as condições e restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, no atendimento de toda a demanda de análises de processos e pedidos de licenciamento ambiental de impacto local encaminhados ao Município e os do próprio Município, compreendendo ainda a análise dos projetos e similares, visitas a campo, realização de diligências e congêneres, elaboração de todos os projetos ambientais de impacto local ou não em que o Município figure como empreendedor, acompanhamento e monitoramento ambiental das pedreiras, cascalheiras, bem como serviços de geologia e eventuais aterros sanitários, nos termos exigidos pelos órgãos de fiscalização e controle, assim como atuação nos programas próprios ou conveniados implementados pelo Município, segundo normas e exigências da legislação aplicável, em trabalhos educativos preventivos e de conscientização na área ambiental, com equipe multidisciplinar |
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| Dispensa de Licitação 002/2024 |
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| Prestação de serviços de assessoramento administrativo na área tributária do munícipio, orientação para análise das Guias Modelos A e B, assessoramento na elaboração de recursos administrativos junto aos órgãos estaduais em matérias relacionados ao objeto, orientações sobre ITR, INCRA, Simples Nacional e Cartões de Crédito, disponibilização de software para análise de dados das transações de cartão de crédito, analise do faturamento das empresas do Simples Nacional e cruzamento de dados com transações de cartão de credito, geração de CVI de saldo operacional, geração de relatórios dos dados do Extrato PPR (totalizadores por produto, por produtor, entradas, saídas e outros) disponibilizado pela Sefaz-RS, geração automática de CVI de saldo operacional negativo das empresas do geral e cruzamento de dados com as transações de cartão de crédito, análise das empresas do MEI, geração de dados para recurso junto ao índice provisório do ICMS, orientações e acompanhamento de ações visando pontuação do município junto ao PIT — Programa de Integração Tributária, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| Dispensa de Licitação 001/2024 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico especializados para realização da terapia corporal, denominada “Barras de Acess” técnica realizada por meio de toques terapêuticos em pontos específicos da cabeça, na realização de atendimento e sessões individuais, com os profissionais da saúde e a população local, atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 32 horas mensais, por profissional habilitado |
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| Chamamento Público 001/2024 |
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| O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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