Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| Inexigibilidade 012-2024 |
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| O objetivo da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação Itatibense dos Estudantes, inscrita no CNPJ sob o nº 02.440.409/0001-54, com sede na Av. Antonilo Ângelo Tozzo, 401, centro, Itatiba do Sul/RS, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. |
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| Inexigibilidade 009-2024 |
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| Loca??o de um im?vel do tipo por?o, em alvenaria, com ?rea de 70
m?, semi mobiliado, localizado na Rua Chile, esquina com a Rua Irani Jaime Farina,
Munic?pio de ITATIBA DO SUL/RS, inscrito no registro de im?veis de ERECHIM/RS sob a
matricula n?26,638, destinado a aluguel para moradia de m?dico do programa mais
m?dicos para o Brasil. |
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| Inexigibilidade 008-2024 |
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| Contrata??o de institui??o de abrigamento de longa
perman?ncia Repousare Cl?nica Integrada Ltda, localizado no Munic?pio de Erval
Grande, para abrigamento do paciente |
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| Inexigibilidade 007-2024 |
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| Contrata??o da Centro Especializado em Sa?de Mental e Geriatria Ltda- Casa de Repouso, localizado no Munic?pio de Bar?o de Cotegipe, para continuidade do abrigamento dos pacientes Jo?o Catarino da Silva e Irineu da Costa. |
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| Inexigibilidade 006-2024 |
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| Promoção de desenvolvimento local, o desenvolvimento da cidadania, na realização de trabalhos de interesse da comunidade local, atividades voltadas a arte, a cultura popular, o folclore e a educação, de relevante interesse público local e comunitário, com caráter cultural, educativo, informativo e de orientação social |
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| Inexigibilidade 005-2024 |
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| Execução de apresentação artística da Av. Sonorização e Eventos Ltda (Banda Rainha Musical), consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de 2024, com início previsto às 16:30 horas se estendendo até às 18:30, aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 004-2024 |
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| Ajuizamento de uma ação judicial contra a União Federal a
fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base
nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário
equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem
como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos
últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial. |
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| Inexigibilidade 003-2024 |
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| Execução de apresentação artística da dupla Duduca e Dalvam,
consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas
festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de
2024, com início previsto às 15 horas se estendendo até às 16:30,
aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 002-2024 |
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| O objeto, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, a realização de atividades de natação, hidroginástica, corte e costura, computação e psicologia para os idosos locais. |
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| Inexigibilidade 001-2024 |
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| O objeto, o objetivo, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, de oficinas diversas, voltadas a crianças e adolescentes locais. |
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