Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| Inexigibilidade 006-2024 |
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| Promoção de desenvolvimento local, o desenvolvimento da cidadania, na realização de trabalhos de interesse da comunidade local, atividades voltadas a arte, a cultura popular, o folclore e a educação, de relevante interesse público local e comunitário, com caráter cultural, educativo, informativo e de orientação social |
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| Inexigibilidade 005-2024 |
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| Execução de apresentação artística da Av. Sonorização e Eventos Ltda (Banda Rainha Musical), consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de 2024, com início previsto às 16:30 horas se estendendo até às 18:30, aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 004-2024 |
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| Ajuizamento de uma ação judicial contra a União Federal a
fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base
nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário
equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem
como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos
últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial. |
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| Inexigibilidade 003-2024 |
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| Execução de apresentação artística da dupla Duduca e Dalvam,
consistindo na realização de apresentação artística da mesma, inserido nas
festividades alusivas a semana do município, a ser realizado no dia 14 de abril de
2024, com início previsto às 15 horas se estendendo até às 16:30,
aproximadamente. |
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| Inexigibilidade 002-2024 |
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| O objeto, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, a realização de atividades de natação, hidroginástica, corte e costura, computação e psicologia para os idosos locais. |
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| Inexigibilidade 001-2024 |
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| O objeto, o objetivo, as ações e as atividades a serem desenvolvidas são, em síntese, de oficinas diversas, voltadas a crianças e adolescentes locais. |
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