Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| Chamamento Público 004/2023 |
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| EDITAL 004-2023 - DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
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| Chamada Publica 003/2022 |
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| 2.1. Constitui objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, situados na área urbana da sede do Município de Erechim/RS. |
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| Chamamento Público 003/2023 |
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| EDITAL 003-2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL |
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| Chamamento Público 003/2023 |
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| 1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por finalidade de regulamentar a distribuição de subsídio para capacitação, formação e qualificação no audiovisual |
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| Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023 |
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| EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº002/2023 |
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| Chamamento Público 002/2023 |
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| EDITAL 002-2023 - APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA. |
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| Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023 |
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| EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº001/2023 |
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| Chamamento Público 001/2023 |
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| EDITAL 001-2023 - LEI COMPLEMENTAR 195-2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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